Fórum Dos Leitores

07 Feb 2018 00:13
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Em balanço divulgado pela sessão de fim do ano judiciário, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou um acervo de menos de cinquenta mil processos aguardando julgamento. Dito isso, partiram os ministros pra um merecido descanso, do qual só voltarão - acredite quem quiser - na semana que antecede ao carnaval.Por este período não teremos o ministro Dias Toffoli agindo de ofício, em supressão de instâncias, pra conceder habeas corpus a velhos companheiros da militância petista. Tampouco veremos um senador ser afastado do exercício do mandato e proibido de sair à noite pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso - este último indignado com a, segundo ele, "agitada vida noturna" do referido parlamentar. Fará falta o ministro Ricardo Lewandowski, que, abnegado, abandonou tua licença médica pra cancelar a quantidade provisória que suspendeu o aumento salarial dos funcionários federais e, dessa maneira, colaborou para a grandiosidade do buraco nas contas públicas.Nosso sistema judiciário é um despropósito, característico do país das jabuticabas. Da prisão domiciliar cinco-estrelas de Marcelo Odebrecht à prisão tardia de Paulo Maluf, da libertação de Anthony Garotinho, Adriana Ancelmo e outros até o Lula vociferando, solto, um vendaval de horrores. E o público está pela dormência, como diria Guimarães Rosa. Com o ministro Gilmar Mendes nos tribunais superiores, quem precisa de Papai Noel? Neste instante a desaposentação, que oneraria muito menos os cofres públicos, foi desconsiderada pelo mesmo STF perante a justificativa de que a nação não suportaria conceder este correto ao trabalhador que recolhe compulsoriamente pro INSS mesmo depois de aposentado. Uma clara amostra de que não há Justiça por este povo, só politiqueiros agindo de acordo com os próprios interesses.A decisão de Lewandowski de suspender a quantidade provisória sobre o assunto reajuste pra servidores públicos, não considerando a penoso ocorrência fiscal do Estado, é, em termos fiscais, irresponsável e em termos criminais, um franco mal uso do poder. Tribunais de Justiça, é uma humilhação para a nação brasileira. Pra completar, a Ajufe ainda organiza uma mobilização contra a reforma da Previdência. Ou melhor, os 13.185 juízes dos Estados da Federação estão "se lixando" pro vasto desequilíbrio das contas públicas do Povo e pra pobreza de 52 milhões de irmãos brasileiros.Pagamos muito por uma Justiça ineficiente, ineficaz, caríssima, injusta e que não funciona. Isso é mais que uma bofetada na nossa cara. Vejam o nosso caso. Impetramos uma ação trabalhista, requerida por cem professores, contra a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que prontamente foi julgada em primeira instância e cujo repercussão foi procedente. Agora a secretaria recorreu - essa reclamação corre na 12.ª Vara Trabalhista da Comarca de São Paulo, recurso n.° dois.797/setenta e três, encabeçado por Nivea Otero d’Almeida e outros. Faz quarenta e quatro anos (isso mesmo, quarenta e quatro!) que a ação está tramitando e por hora não temos uma conclusão. Da centena de requentes, só alguns, como eu, ainda estão vivos (estou com quase 80 anos).Enfim, só temos a narrar que, apesar dos polpudos vencimentos, os componentes do Judiciário só se preocupam com seu absurdo salário e os outros que se danem. Nessa circunstância, como desejamos confiar na Justiça brasileira? Deus queira que qualquer dia este método seja resolvido. Muito interessante a entrevista do jornalista Gilberto Amendola com o professor da Faculdade de Justo da FGV-SP dr. Carlos Ari Sundfeld ("Estado", 21/12, A9). Diz o entrevistado que o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a interferir pela vida nacional, e mal, através do instante em que foi criada a Televisão Justiça.É uma vasto verdade. Merece destaque a contundente entrevista "‘Supremo virou fator de formação de crises’", do professor de Correto da FGV Carlos Ari Sundfeld (vinte e um/12, A9), que analisou com pertinência e propriedade os últimos anos de atuação do Supremo Tribunal Federal. Por oportuno, cabe reproduzir 2 trechos: "Os heróis do instante são os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Eles se comportam como dois deuses se digladiando.Governador ValadaresCrie uma rotina5 - Abaixa o somPegue a pata do seu cachorro e segure-a com firmeza, no entanto com suavidade para não machucá-loquinze Hiperlink quebrado seisDores no punho de origem hormonal (indecisão de internauta); doença de De Quervain; pulso aberto is?Up7pXiW_ScgQ0zrgde1WfTzbFjAVVsZ_jDcr_uCKmB4&height=224 O Supremo agora foi um instrumento sério pra acalmar e estabilizar a nação. Ele ainda faz isto em novas matérias, todavia acabou se transformando em um fator de formação de crises. Hoje é um tribunal que está mais gerando fatores de crises do que as resolvendo. É algo sutil, prejudicial e não sabemos como vai terminar".A esta altura dos acontecimentos, não poderia soar mais oportuno e certeiro, uma vez que não? Não é necessários ser professor de Justo para ver que o que Supremo já faz há um prazeroso tempo é, na realidade, baixa política, pura e descomplicado, e também abuso de poder, principalmente por ministros indicados pelos governos do PT. Para o próximo governo, quem sabe seria uma recomendação ao Senado iniciar um modo de impeachment contra alguns que exorbitaram muito de tuas funções, pra pôr a Alta Corte constitucional e ministros em teu devido local. A política é somente para que pessoas foi eleito para tal. Nos últimos anos, a excelsa Corte várias vezes agiu, singela ou coletivamente, como um simples e ralés "juizado de porta de cadeia" da mais baixa politicagem.Na manchete do caderno "Política" do "Estadão" de ontem: "‘Supremo virou fator de constituição de crises’". Pergunto a quem possa responder: nós temos um Supremo Tribunal Federal? O vácuo no poder deixado na derrocada moral da elite política brasileira, que teve como epicentro os governos dos petistas Lula da Silva e Dilma Rousseff, trouxe como consequência nefasta o abalo à normalidade da democracia no Nação.

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