Guia Do Divórcio: Especialistas Respondem Principais Perguntas
18 Feb 2018 15:04
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Antes 2010, se divorciar de uma pessoa era um modo comprido e doloroso, ainda que havia consenso entre as duas partes. 
Porém com a publicação da emenda constitucional sessenta e seis naquele ano, tudo ficou mais acessível. Ela instituiu o divórcio como única modalidade de separação de um casal", explica Luís Fernando Gevaerd, advogado especializado em Direito de Família. Com a emenda, os antigos parceiros deixaram de ter que esperar um ano pra dar entrada no divórcio.A nova legislação acabou ainda com a inevitabilidade de se apontar uma razão para se divorciar. Houve uma desburocratização, começou a se perceber que os divórcios duradouros eram algo injustificado: não fazia significado uma pessoa ser sentenciado a permanecer casado por causa de não conseguia obter a sentença. Os processos poderiam transportar três a 4 anos, em uma circunstância terrível", conta Gevaerd.Mesmo com essa simplificação, o divórcio ainda provoca várias dúvidas em quem pensa em recorrer a ele. Esclarecendo essas dúvidas, Gevaerd e o também especialista em Certo de Família Luiz Fernando Valladão respondem as principais dúvidas sobre o cenário. G: Como funciona o método do divórcio? Gevaerd: O procedimento do divórcio do casamento ou da combinação estável começa com a exposição da petição inicial, por um advogado, mostrando as razões do solicitante e pedindo as providências. A outra cota será mencionada no ato processual e deste jeito buscará um advogado para fazer a contestação a respeito os focos que digam respeito ao método.Há uma audiência preliminar de conciliação, na qual as partes são convidadas a entrar em acordo. Se não conseguirem, uma nova audiência será designada para julgar a causa. Se nesta fase, uma das partes continuar desolado, ainda há a possibilidade de apelação, onde 3 desembargadores confirmarão ou não a decisão do juiz.G: Qual a diferença entre o divórcio amigável e o litigioso? Gevaerd : Se for um divórcio amigável, cujo nome técnico é consensual, e o casal não tiver filhos pequenos, ambos de comum acordo assinam uma petição dirigida ao juiz, ou no cartório, de forma extrajudicial. Havendo filhos, mesmo que seja consensual, necessita ser feito pela Justiça, com acompanhamento do Ministério Público, que analisará o interesse dos filhos menores.De imediato o divórcio litigioso, que é aquele em que uma das partes discorda, precisa ser feito pela necessariamente na Justiça, com acompanhamento de um advogado. G: Qual o procedimento quando o casal quer se isolar, mas não tem certeza do divórcio? Nesse caso, eles vão acertar algumas dúvidas relativas a este instante e se liberam de determinadas obrigações inerentes ao casamento, como viver juntos.Izabela Berbert Fecher falou: Dez/09/12 ás 00:Quarenta e seisLua de mel pra um: Paquistanesa viraliza com fotos 'descontentes' de viagem apósMariana vieira argumentou: 30/01/doze ás vinte:Trinta e nove176 "O exército do Sr. Satan!" Os Discípulos de Hércules 27 de Janeiro de 19937 - Presentão ou lembrancinhaOs bens adquiridos por ambos são apenas de quem os tiver adquirido. Se a vontade for confirmado, eles prosseguem pro divórcio. Se não, basta uma acessível petição para que eles possam regressar a viver como casados. G: O que fazer quando se decidi se isolar? Valladão: Procure um advogado e separe desde prontamente a documentação que comprove o casamento; nascimento de filhos. Se a pessoa quiser pensão, terá que levar provas que o outro tem condições de pagar, como sinais exteriores de riqueza, modelo social. Gevaerd: Porém antes de se lançar na luta judicial é importante ficar ligado à charada financeira. Às vezes, a decisão pode demorar um tanto para sair e a pessoa pode cessar passando por dificuldades aguardando sair a pensão.Quando há partilha de bens do casal é bom fazer uma documentação inclusive fotográfica, seja da placa da veículo, seja de equipamentos de valor dentro da residência, declaração de imposto de renda, comprovante de bancos. Quanto melhor documentada a pessoa estiver, mais fácil será o trabalho do profissional. Existem, tendo como exemplo, medidas cautelares que previnem a venda antecipada de algum tal como um automóvel. Se a pessoa for sair de casa, deve levar tudo que for pessoal ou primordial.G: Como proceder pra contratar um advogado? Gevaerd: Pela hora de contratar o advogado, busque fazer tudo por escrito, estabelecendo bem as obrigações do advogado e quais são tuas expectativas sobre o processo. Peça uma avaliação profissional a respeito as possibilidades de ganho e o tempo estimado do recurso. É respeitável compreender que um advogado tem diversos clientes e pertence ao interesse do freguês procurar infos - isso deixa a conexão mais transparente e produtivo.G: Como é feito o pagamento do advogado? Gevaerd: Isso varia de profissional pra profissional, porém existe uma tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que instaura honorários mínimos, no entanto, o advogado não está grato a seguir essa tabela. O valor vai precisar do grau de capacidade do advogado, da dificuldade da causa, dos valores envolvidos. 
O pagamento deve ser feito em parcelas, nunca antecipadamente.
Porém com a publicação da emenda constitucional sessenta e seis naquele ano, tudo ficou mais acessível. Ela instituiu o divórcio como única modalidade de separação de um casal", explica Luís Fernando Gevaerd, advogado especializado em Direito de Família. Com a emenda, os antigos parceiros deixaram de ter que esperar um ano pra dar entrada no divórcio.A nova legislação acabou ainda com a inevitabilidade de se apontar uma razão para se divorciar. Houve uma desburocratização, começou a se perceber que os divórcios duradouros eram algo injustificado: não fazia significado uma pessoa ser sentenciado a permanecer casado por causa de não conseguia obter a sentença. Os processos poderiam transportar três a 4 anos, em uma circunstância terrível", conta Gevaerd.Mesmo com essa simplificação, o divórcio ainda provoca várias dúvidas em quem pensa em recorrer a ele. Esclarecendo essas dúvidas, Gevaerd e o também especialista em Certo de Família Luiz Fernando Valladão respondem as principais dúvidas sobre o cenário. G: Como funciona o método do divórcio? Gevaerd: O procedimento do divórcio do casamento ou da combinação estável começa com a exposição da petição inicial, por um advogado, mostrando as razões do solicitante e pedindo as providências. A outra cota será mencionada no ato processual e deste jeito buscará um advogado para fazer a contestação a respeito os focos que digam respeito ao método.Há uma audiência preliminar de conciliação, na qual as partes são convidadas a entrar em acordo. Se não conseguirem, uma nova audiência será designada para julgar a causa. Se nesta fase, uma das partes continuar desolado, ainda há a possibilidade de apelação, onde 3 desembargadores confirmarão ou não a decisão do juiz.G: Qual a diferença entre o divórcio amigável e o litigioso? Gevaerd : Se for um divórcio amigável, cujo nome técnico é consensual, e o casal não tiver filhos pequenos, ambos de comum acordo assinam uma petição dirigida ao juiz, ou no cartório, de forma extrajudicial. Havendo filhos, mesmo que seja consensual, necessita ser feito pela Justiça, com acompanhamento do Ministério Público, que analisará o interesse dos filhos menores.De imediato o divórcio litigioso, que é aquele em que uma das partes discorda, precisa ser feito pela necessariamente na Justiça, com acompanhamento de um advogado. G: Qual o procedimento quando o casal quer se isolar, mas não tem certeza do divórcio? Nesse caso, eles vão acertar algumas dúvidas relativas a este instante e se liberam de determinadas obrigações inerentes ao casamento, como viver juntos.Izabela Berbert Fecher falou: Dez/09/12 ás 00:Quarenta e seisLua de mel pra um: Paquistanesa viraliza com fotos 'descontentes' de viagem apósMariana vieira argumentou: 30/01/doze ás vinte:Trinta e nove176 "O exército do Sr. Satan!" Os Discípulos de Hércules 27 de Janeiro de 19937 - Presentão ou lembrancinhaOs bens adquiridos por ambos são apenas de quem os tiver adquirido. Se a vontade for confirmado, eles prosseguem pro divórcio. Se não, basta uma acessível petição para que eles possam regressar a viver como casados. G: O que fazer quando se decidi se isolar? Valladão: Procure um advogado e separe desde prontamente a documentação que comprove o casamento; nascimento de filhos. Se a pessoa quiser pensão, terá que levar provas que o outro tem condições de pagar, como sinais exteriores de riqueza, modelo social. Gevaerd: Porém antes de se lançar na luta judicial é importante ficar ligado à charada financeira. Às vezes, a decisão pode demorar um tanto para sair e a pessoa pode cessar passando por dificuldades aguardando sair a pensão.Quando há partilha de bens do casal é bom fazer uma documentação inclusive fotográfica, seja da placa da veículo, seja de equipamentos de valor dentro da residência, declaração de imposto de renda, comprovante de bancos. Quanto melhor documentada a pessoa estiver, mais fácil será o trabalho do profissional. Existem, tendo como exemplo, medidas cautelares que previnem a venda antecipada de algum tal como um automóvel. Se a pessoa for sair de casa, deve levar tudo que for pessoal ou primordial.G: Como proceder pra contratar um advogado? Gevaerd: Pela hora de contratar o advogado, busque fazer tudo por escrito, estabelecendo bem as obrigações do advogado e quais são tuas expectativas sobre o processo. Peça uma avaliação profissional a respeito as possibilidades de ganho e o tempo estimado do recurso. É respeitável compreender que um advogado tem diversos clientes e pertence ao interesse do freguês procurar infos - isso deixa a conexão mais transparente e produtivo.G: Como é feito o pagamento do advogado? Gevaerd: Isso varia de profissional pra profissional, porém existe uma tabela da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que instaura honorários mínimos, no entanto, o advogado não está grato a seguir essa tabela. O valor vai precisar do grau de capacidade do advogado, da dificuldade da causa, dos valores envolvidos. O pagamento deve ser feito em parcelas, nunca antecipadamente.Comments: 0
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